MOÇAMBIQUE CRIOU 450 MIL EMPREGOS EM 2023

Moçambique criou quase 450 mil empregos em 2023, acima do projectado e o valor anual mais elevado desde 2019, segundo dados do Governo. De acordo com dados da execução orçamental de Janeiro a Dezembro, foram criados 446.483 empregos nos sectores público e privado ao longo de 2023, acima dos 381.759 inicialmente projectados, número apenas superado pelo desempenho de 2019, com 478.904 empregos. Alguém (ainda) se lembra dos 500 empregos prometidos pelo MPLA?

O Governo moçambicano anunciou anteriormente que o país registou um crescimento económico de 5% em 2023 face a 4,4% em 2022, destacando uma “expansão económica” que superou a média regional da Comunidade de Desenvolvimento da África do Sul (SADC).

“O crescimento económico para 2023 atingiu 5%, em comparação com 4,4% em 2022, impulsionado pelas indústrias extractivas, turismo, agricultura, transporte e comunicações, entre outros”, declarou, em Fevereiro, Ludovina Bernardo, porta-voz do Governo, momentos após uma reunião do Conselho de Ministros em Moçambique, onde foi realizado o balanço do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado (PESOE) 2023.

Segundo o executivo moçambicano, o crescimento resultou de políticas e reformas aplicadas durante o ano, sobretudo as reformas económicas adoptadas para uma “maior dinâmica” nas actividades económica no sector privado e na atracção de investimentos.

Em 23 de Maio de 2023, o Governo de Angola aprovou a criação do Fundo Nacional de Emprego em Angola (Funea), dotado com 25 mil milhões de kwanzas (44,3 milhões de euros) para em 2023, para mitigar o desemprego essencialmente da juventude. Em português corrente significa banha da cobra, mais do mesmo, seis por meia dúzia.

Segundo a Comissão Económica do Conselho de Ministros, que se reuniu nesse dia sob orientação do Presidente, general João Lourenço, o fundo iria garantir recursos financeiros necessários à promoção de iniciativas públicas e privadas de inserção de recém-formados e desempregados no mercado de trabalho, bem como a concessão de incentivos, a fundo perdido, aos jovens que frequentam cursos ou acções formativas profissionais.

Na altura, em declarações à imprensa, a ministra do Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dias, disse que estava previsto um contrato de gestão com uma instituição financeira, para se dar corpo aos projectos da empregabilidade a nível nacional.

“Temos vindo a acompanhar até então que nos vários departamentos ministeriais têm havido várias iniciativas de empregabilidade. O que nós pretendemos com a criação desse fundo é termos concentrados recursos financeiros para que efectivamente possam as iniciativas de empregabilidade serem estruturadas, implementadas e que não sejam repetidas pelos vários órgãos do Estado”, disse.

Nesse sentido, prosseguiu a ministra, todos os fundos existentes para a empregabilidade ficam agora reunidos num só órgão e sob melhor gestão. Como se ficar sob a gestão do MPLA alguma vez significará melhor gestão.

Teresa Dias afirmou que o público-alvo deveria ser a juventude, que regista a maior taxa de desemprego, “cerca de cinco milhões” (número idêntico, recorde-se, de crianças que estão fora do sistema escolar), estando já então disponíveis para 2023 25 mil milhões de kwanzas, que vão iriam fundeados por via de recursos extraordinários do tesouro.

“Este dinheiro já está garantido para terminarmos o ano, sendo que anualmente teremos, por via dos recursos do Tesouro, recursos alocados para o fundo”, adiantou a ministra, salientando que esta não era a única fonte para financiar o fundo, que contava igualmente com recursos de incentivo às políticas activas de emprego.

“Estamos a falar do fundo do petróleo que já nos tem habituado por via do INEFOP [Instituto Nacional de Formação Profissional] e agora vai ser por via do fundo a financiar também as políticas de emprego, teremos também o financiamento por via de doações, teremos também rendimentos provenientes da própria operacionalização de fundos dos recursos atribuídos e estamos a referirmo-nos a juros, rendas e lucros, por via das aplicações que também serão para benefício do próprio fundo”, realçou Teresa Dias.

Segundo a ministra, existia uma “panóplia de exercícios de que a instituição que ganhar o concurso público para a gestão do fundo deve socorrer-se para dar corpo àquilo que são as políticas e o estatuto do fundo”.

“Teremos sempre, como supervisão, o MAPTSS, o Ministério das Finanças e o Ministério da Economia e Planeamento e, como órgão adicional que irá fazer também a sua supervisão, a IGAE [Inspecção Geral da Administração do Estado]”, acrescentou, apelando aos sindicatos e entidades patronais que façam também o acompanhamento e monitorização da implementação do fundo.

O fundo iria financiar também projectos de entidades do Sistema Nacional de Formação Profissional e do Ensino Técnico Profissional, a promoção de financiamentos reembolsáveis às micro e pequenas empresas, o apoio ao emprego e auto-emprego, através de linhas de crédito junto das instituições financeiras e organismos públicos autónomos.

O financiamento de iniciativas com o objectivo de dotar os jovens de competências específicas direccionadas à sua colocação no mercado de trabalho entrava igualmente no leque de iniciativas a serem financiadas pelo Funea.

Desemprego, miséria, pobreza… MPLA

Reduzir a taxa de incidência da pobreza de 36% (segundo as deficientes contas do regime) para 25% da população, do índice de concentração da riqueza de 42,7 para 38, e “criar e implementar o Rendimento Social Mínimo para famílias em situação extrema de pobreza” são – repete João Lourenço – objectivos. Como é que isso se consegue? O general-rei não explica. Nem precisa de explicar.

“Erradicar a fome em Angola” (que, afinal, não existe ou é relativa), aumentar em cinco anos a esperança de vida à nascença, elevando-a para 65 anos, reduzir a taxa de mortalidade infantil (uma das maiores do mundo segundo organizações internacionais que não leram o manifesto do regime) de 44 para 35 por cada mil nados-vivos e de crianças menores de cinco anos de 68 para 50 por cada mil nados-vivos, foram, eram, são outras metas do MPLA do general João Lourenço.

Como vai fazer isso? Isso não interessa saber. Aliás, as promessas não carecem de justificação nem de explicações sobre a forma de (não) serem cumpridas.

No plano económico, e com o país há 49 anos a tentar recuperar das crises que existem e das que são fabricadas por encomenda directa do MPLA, João Lourenço avisa que as empresas públicas deficitárias serão entregues à gestão privada, para que deixem de fazer o que é exclusivo do MPLA: “Sugar os recursos do erário público”.

Não fosse apenas mais um capítulo do anedotário do regime e, certamente, os angolanos até ficariam sensibilizados com essa de “sugar os recursos do erário público”. Por outras palavras, promete acabar com aquilo que, ao longo de quase 50 anos, é a única estratégia do seu MPLA: “sugar os recursos do erário público”.

Entre os fundamentos macroeconómicos, o general prometeu, promete e prometerá “melhorar o que está bem e corrigir o que está mal”, assume o compromisso de atingir uma média de crescimento anual “não inferior a 3,1%” do Produto Interno Bruto, reduzir a taxa de inflação a um dígito ou duplicar a receita tributária não-petrolífera.

Tudo isto já não são bem promessas do MPLA do general João Lourenço. São, antes, um atentado à inteligência dos angolanos e a passagem de um atestado de matumbez também às organizações internacionais que dão cobertura ao regime, mostrando que preferem trabalhar com um partido (MPLA) incompetente às segundas, quartas e sextas e que às terças, quintas e sábados procura esconder essa incompetência (ao domingo… descansam).

Folha 8 com Lusa

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